TJDFT mantém decisão que condenou PM a perda do cargo por tortura

O PM foi condenado a dois anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além da perda do

Turma mantém condenação de casal que furtou diversos produtos em supermercado

reincidente e ter maus antecedentes, em 4 anos e 1 mês de prisão, além de multa, em regime inicial fechado.

Remição de pena em atividade laborativa extramuros: a nova Súmula 562 do STJ

: "É possível a remição de parte do tempo de execução da pena quando o condenado, em regime fechado ou

Justiça fixa penas alternativas para condenada cuidar de filho doente em casa

O Ministério Público havia pedido, diante da quantidade de pena aplicada em regime fechado – um ano

Torcedor indenizado por não ingressar em jogo no Olímpico e sofrer agressão

clube haviam fechado os portões, evitando a entrada dos torcedores, mesmo estes estando de posse de

Confirmada pena para homem que assaltou menina de 10 anos em padaria

José, que condenou Rafael de Freitas à pena de quatro anos e oito meses de reclusão, em regime fechado

TJ confirma pena para assaltante que atacou e roubou faculdade na Capital

à pena de cinco anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, pelo assalto que praticou contra

Condenação de oito anos por tráfico de drogas não se combate por HC

de prisão, em regime fechado, mais multa, por tráfico de drogas.

Condenada por tráfico de drogas pede substituição de pena de prisão por restritiva de direitos

Condenada por tráfico de drogas à pena de quatro anos de prisão em regime fechado, Adriana

Versão de vítima é essencial para condenação em crimes de violência sexual

de estupro, que teve mantida a condenação por seis anos de reclusão em regime inicial fechado.

2ª Turma do STF cassa liminar concedida a advogado condenado por apropriação indébita

reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de apropriação indébita em razão de exercício

Réu é condenado mesmo sem reconhecimento da vítima

liberdade negados pela Justiça. Ele foi condenado, no dia 20 de agosto, a três anos de prisão em regime fechado por tentativa de assalto.

Tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33 da Lei nº 11.343/2006). Condenação. Apelação. Objetivo. Redução da pena. Cômputo da minorante prevista no art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06.

, em regime inicialmente fechado, além de 500 (quinhentos) dias-multa à razão, cada, de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do ilícito.

Recurso em Sentido Estrito. Prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência. Perdão da ofendida. Irrelevância. Ação penal pública condicionada. Extinção da punibilidade pela ocorrência do casamento da vítima com terceiro.

ser cumprida no regime inicial fechado, interpôs o presente recurso.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Recurso defensivo pugnando pela absolvição, fundado negativa de autoria e aduzindo que insuficiente a prova baseada em testemunhos dos policiais que efetuaram a prisão.

583(quinhentos e oitenta e três) DM, VML, em regime inicialmente fechado.

Júri condena réu que atingiu vítima na genitália.

de Goiânia, Joaquim Panta da Silva Filho, de 47 anos, foi condenado na última sexta-feira (4) a 9 anos de reclusão em regime fechado.

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Proptechs e construtechs

tantas que existem no Brasil, podemos citar Quintoandar, Zap (Grupo Zap), Loft e Viva real. Essas